Na última segunda, senadores do PMDB entregaram à presidente Dilma Rousseff uma lista com 27 propostas a fim de reaquecer a economia. As medidas, reunidas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram bem recebidas pela presidente, que tenta se reaproximar do Congresso e contornar uma crise com o Legislativo.
Já o presidente da Câmara tem atacado o pacote de projetos do colega peemedebista e já classificou as medidas de “jogo de espuma”.
“A Câmara também não está parada em buscar soluções. Agora, queremos ver o conteúdo [do conjunto de propostas do Senado]. Não temos predisposição para nada, mas, por enquanto, estou vendo muito holofote. Quero ver ação”, afirmou Cunha nesta quinta antes de entrar no plenário. O presidente da Câmara também fez críticas ao Senado ao dizer que a Casa teria contribuído mais para o combate à crise se tivesse aprovado nesta quarta (12) o projeto de lei que reduz as desonerações sobre as folhas de pagamento de 50 setores da economia- último item do pacto de ajuste fiscal do governo. A proposta, que já foi aprovada pelos deputados, está na pauta do Senado, mas a votação deve ficar para a próxima semana por falta de acordo em torno do texto.
“Acho que a melhor contribuição que o Senado poderia ter dado ontem era ter votado o projeto da desoneração. Ajudaria mais o ajuste fiscal que essa discussão. Seria um exemplo prático do que eles poderiam fazer em benefício do ajuste fiscal”, opinou Cunha.
Também nesta manhã, ao chegar ao Senado, o presidente Renan Calheiros falou sobre previsão de votação do projeto que reduz as desonerações.
Segundo ele, ainda não há consenso entre os senadores sobre o tema. "Não há consenso ainda, mas nós estamos trabalhando para se não for possível votar hoje [nesta quinta], nós façamos isso com certeza na terça-feira", afirmou Renan.
'Importância igual'
Cunha também voltou a dizer, a exemplo do que já tinha feito nesta semana, que o Executivo não pode ignorar a Câmara e acreditar que, com isso, conseguirá contornar a crise política e financeira. Ele destacou que todos os projetos precisam passar pelo crivo dos deputados.
"As duas Casas têm que participar e têm importância igual. As medidas provisórias que vão sair das comissões mistas, as propostas de urgência constitucional, os projetos do Executivo, todos começarão e terminarão aqui. Querer ignorar que a Câmara não existe é jogar para a plateia. É anunciar um conjunto de medidas que não terão efeito prático, se não forem aprovadas na Casa", disse.
Cunha também defendeu que, se o Planalto optar por apoiar as sugestões dadas por Renan Calheiros, deverá enviar um projeto de lei de iniciativa do Executivo, com urgência Constitucional. Do contrário, segundo o peemedebista, a tramitação será lenta, já que muitas das propostas se encontram em comissões há anos.
"Se o Poder Executivo está encampando a agenda que está sendo proposta, então que transforme em proposta do Executivo, para que tenha tramitação mais célere. Se não fizer isso, significa que o Executivo não quer votar absolutamente nada.
" Propostas de Renan
As propostas apresentadas por Renan ao governo foram divididas em três áreas: "melhoria do ambiente de negócios", "equilíbrio fiscal" e "proteção social". Alguns dos pontos apresentados já estão em estudo pelo governo ou em análise no Legislativo. O documento inclui, sem detalhar, propostas de reforma da Lei de Licitações, do ICMS e do PIS/Cofins - neste caso, o texto propõe uma reforma "gradual, com foco na calibragem das alíquotas, reduzindo a cumulatividade do tributo e a complexidade na forma de recolhimento".
O texto também propõe a implantação da Instituição Fiscal Independente, a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais e medidas para repatriação de ativos financeiros do exterior. Outras sugestões são a ampliação da idade mínima para aposentadoria, a revisão do imposto sobre heranças e uma proposta para reajuste planejado dos servidores do Judiciário, Legislativo e Executivo.
Segundo o G1, na área de "proteção social", a proposta sugere até mudanças no Sistema Único de Saúde (SUS), com a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos por faixa de renda. Também fala em "condicionar as alterações na legislação de desoneração da folha e o acesso ao crédito subvencionado a metas de geração e preservação de empregos".
Nenhum comentário:
Postar um comentário