Audiência da comissão em novembro, quando foi discutida a violência contra a mulher em universidades do país – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Em 2015, o Congresso intensificou a luta contra a violência doméstica. Uma comissão mista formada por deputados e senadores iniciou o trabalho de identificar possíveis falhas na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de agressões. Propor projetos que possam corrigir essas lacunas é outra missão da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
Segundo a Agência Senado, entre as atribuições do colegiado, está ainda a apresentação de propostas para consolidar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Instalada em março, a comissão foi proposta pela CPI Mista da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino. Na primeira reunião, realizada no dia 10 de março, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e a deputada Keiko Ota (PSB-SP) foram eleitas, respectivamente, como presidente e vice-presidente da comissão. A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi escolhida relatora.
Ao longo do ano, a comissão promoveu uma série de audiências públicas. Uma delas, em agosto, serviu para divulgarpesquisa do DataSenado. O levantamento mostrou que uma em cada cinco mulheres já sofreu algum tipo de agressão. Dessas vítimas, 26% ainda convivem com o responsável pela violência.
Mas a maior parte dos casos de violência contra mulheres não é sequer denunciada ou é subnotificada nos bancos de dados oficiais. A diferença entre os métodos de avaliação das políticas de combate à violência contra a mulher também prejudica as ações de enfrentamento do problema, concluiu uma das audiências públicas promovidas pela comissão ao longo do ano passado.
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